Renovação da Portaria de Outorga

ID 50253 Portaria 1800388/2024

Data de cadastro 19/01/2024 Data de Publicação 20/01/2024

Nº do Processo 59381/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Garcia****** CPF/CNPJ 09.234******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,22 ha Volume acumulado 18300 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A