Renovação da Portaria de Outorga 0003726/2018

ID 50240 Portaria 2100375/2024

Data de cadastro 19/01/2024 Data de Publicação 08/03/2024

Nº do Processo 53731/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Kleber****** CPF/CNPJ 254.70******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Córrego Lagoa Fria Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 46 m