Renovação da Portaria de Outorga 1901602/2018

ID 50239 Portaria 1900374/2024

Data de cadastro 19/01/2024 Data de Publicação 24/01/2024

Nº do Processo 73752/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 11.470******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jordão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,9 m Nível dinâmico 26,7 m