Portaria nº 1600373/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50238	Portaria	1600373/2024

Data de cadastro	19/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	66881/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Izaías******	CPF/CNPJ	008.36******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,45 m	Nível dinâmico	41,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	26	28	29	30	28	24	26	31	30	31	20	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 24 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°43'46,1"	43°24'41,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Izaías******	008.36******