Portaria nº 1500362/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50227	Portaria	1500362/2024

Data de cadastro	18/01/2024	Data de Publicação	19/01/2024

Nº do Processo	69822/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Irrigação******	CPF/CNPJ	012.92******

Município(s) do empreendimento	Poté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri do Sul	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Mucuri do Sul

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	49	49	49	49	49	49	49	49	49	49	49	49
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	21.168	20.462	21.168	21.168	21.168	21.168	21.168	21.168	21.168	21.168	21.168	21.168

Finalidades

Irrigação de 02 ha de culturas de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'16"	41°40'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gideon******	012.92******