Portaria nº 1500354/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1501027/2018
ID
50219
Portaria
1500354/2024
Data de cadastro
18/01/2024
Data de Publicação
19/01/2024
Nº do Processo
68316/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Residencial******
CPF/CNPJ
05.794******
Município(s) do empreendimento
Governador Valadares
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,00 m
Nível dinâmico
10,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Lavagens/limpezas e instalações e piscina.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'23" 41°56'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Residencial****** 05.794******