Portaria nº 2100349/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50214	Portaria	2100349/2024

Data de cadastro	18/01/2024	Data de Publicação	24/01/2024

Nº do Processo	75125/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	499.54******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Bom Sucesso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11160	11160	11160	11160	11160	11160	11160	11160	11160	11160	11160	11160

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°23'16,18"	47°26'07,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	499.54******