Portaria nº 2100347/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50212	Portaria	2100347/2024

Data de cadastro	18/01/2024	Data de Publicação	24/01/2024

Nº do Processo	75043/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Ivo******	CPF/CNPJ	952.01******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ANOS

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Frade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125	125
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	30	30	30	30	20	30	15	15	15
Volume (m³)	135000	135000	135000	270000	270000	270000	270000	180000	270000	135000	135000	135000

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'58,_"	46°40'44,_"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivo******	952.01******