Portaria nº 1400416/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	502	Portaria	1400416/2018

Data de cadastro	19/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	23642/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Oliveira******	CPF/CNPJ	677.28******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itacarambi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	20:00	19:00	19:00	10:00	10:00	10:00	15:00	20:00	20:00	20:00	19:00
Dias/mês	25	20	20	20	15	14	14	20	27	25	20	20
Volume (m³)	28350	21600	20520	20520	8100	7560	7560	16200	29160	27000	21600	20520

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'21"	43°00'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oliveira******	677.28******