Portaria nº 1600320/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0004181/2018

ID	50185	Portaria	1600320/2024

Data de cadastro	17/01/2024	Data de Publicação	20/01/2024

Nº do Processo	61055/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Advaldo******	CPF/CNPJ	618.15******

Município(s) do empreendimento	Guaraciama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tabatinga	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60	11,60
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,2 ha através do método de irrigação de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'31"	43°38'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Advaldo******	618.15******