Portaria nº 1900319/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50184
Portaria
1900319/2024
Data de cadastro
17/01/2024
Data de Publicação
24/01/2024
Nº do Processo
73686/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Serra******
CPF/CNPJ
35.750******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ANOS
Bacia Estadual
Ribeirão do Salitre
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego Lavrinhas
Área inundada
0,177 ha
Volume acumulado
4352,83 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,512,512,512,512,512,512,512,512,512,512,512,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês155152525252515551515
Volume (m³)108003600108001080010800108001080010800360036001080010800
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'42,0" 46°41'51,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Serra****** 35.750******