Portaria nº 1900318/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901590/2018
ID
50183
Portaria
1900318/2024
Data de cadastro
17/01/2024
Data de Publicação
24/01/2024
Nº do Processo
73453/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
259.89******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ANOS
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Rio da Prata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)00000044444444440
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0020:0020:0020:0020:0020:0000:00
Dias/mês00000010303031150
Volume (m³)00000031680982089504098208475200
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°21'45,1" 49°06'18,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 259.89******