Portaria nº 1900317/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50182
Portaria
1900317/2024
Data de cadastro
17/01/2024
Data de Publicação
24/01/2024
Nº do Processo
73025/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Léo******
CPF/CNPJ
162.03******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ANOS
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Cóorego da Picada
Área inundada
0,3 ha
Volume acumulado
4500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,81,81,81,81,81,81,81,81,81,81,81,8
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)4821,124510,084821,124665,64821,124665,64821,124821,124665,64821,124665,64821,12
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'01,99" 49°32'43,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Léo****** 162.03******