Portaria nº 1500314/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50179	Portaria	1500314/2024

Data de cadastro	17/01/2024	Data de Publicação	19/01/2024

Nº do Processo	36502/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	19.391******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,40 m	Nível dinâmico	65,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público População atendida atual/futura: 50/90 habitantes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'14"	43°28'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	19.391******