Portaria nº 1900311/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0000982/2001
ID
50176
Portaria
1900311/2024
Data de cadastro
17/01/2024
Data de Publicação
24/01/2024
Nº do Processo
58662/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Indianópolis
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Lava-Pés
Área inundada
0,0036 ha
Volume acumulado
54 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)267842505626784259202678425920267842678425920267842592026784
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'42,0" 47°55'00,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******