Portaria nº 1500309/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50174	Portaria	1500309/2024

Data de cadastro	17/01/2024	Data de Publicação	19/01/2024

Nº do Processo	10506/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Keila******	CPF/CNPJ	032.05******

Município(s) do empreendimento	Santana do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Taquaruçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	31,20 m	Nível dinâmico	92,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,48	0,48	0,48	0,48	0,48	0,48	0,48	0,48	0,48	0,48	0,48	0,48
Horas/dia	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 0,20ha de hortaliças, frutíferas e gramados por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'34"	42°32'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Keila******	032.05******