Renovação da Portaria de Outorga 1901218/2019

ID 50168 Portaria 2100303/2024

Data de cadastro 17/01/2024 Data de Publicação 24/01/2024

Nº do Processo 72869/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Agroceres****** CPF/CNPJ 28.109******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44 m Nível dinâmico 80 m