Portaria nº 1900298/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50163	Portaria	1900298/2024

Data de cadastro	17/01/2024	Data de Publicação	24/01/2024

Nº do Processo	07116/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	474.31******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	37,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18	05:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Rega de hortifrutícolas de subsistência
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'09,33"	50°46'29,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	474.31******