Portaria nº 2100295/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50160	Portaria	2100295/2024

Data de cadastro	16/01/2024	Data de Publicação	06/02/2024

Nº do Processo	10958/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Agroturfa******	CPF/CNPJ	38.499******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0	0	0	0	1,61	1,61	1,61	1,61	1,61	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	31	30	31	31	30	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral ANM 830.003/2020

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'23"	46°55'10"	18°52'28"	46°55'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agroturfa******	38.499******