Renovação da Portaria de Outorga

ID 50154 Portaria 1700289/2024

Data de cadastro 16/01/2024 Data de Publicação 17/01/2024

Nº do Processo 72020/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Florestadora****** CPF/CNPJ 45.453******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 80,0 m Nível dinâmico 148,0 m