Portaria nº 2100282/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50147
Portaria
2100282/2024
Data de cadastro
16/01/2024
Data de Publicação
09/02/2024
Nº do Processo
54478/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
37.219******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,5 m
Nível dinâmico
20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,185,185,185,185,185,185,185,185,185,185,185,18
Horas/dia00:0900:0900:0900:0900:0900:0900:0900:0900:0900:0900:0900:09
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Limpeza e higienização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'28,98" 46°30'44,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 37.219******