Portaria nº 2000254/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2001343/2018
ID
50119
Portaria
2000254/2024
Data de cadastro
15/01/2024
Data de Publicação
16/01/2024
Nº do Processo
71671/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
MBC******
CPF/CNPJ
17.766******
Município(s) do empreendimento
Visconde do Rio Branco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,54 m
Nível dinâmico
7,75 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Aspersão de vias
Limpeza de veículos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°59'01" 42°50'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MBC****** 17.766******