Renovação da Portaria de Outorga 2001751/2018

ID 50118 Portaria 2000253/2024

Data de cadastro 15/01/2024 Data de Publicação 16/01/2024

Nº do Processo 68586/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Joao****** CPF/CNPJ 513.54******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A