Portaria nº 1800243/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50108	Portaria	1800243/2024

Data de cadastro	12/01/2024	Data de Publicação	18/01/2024

Nº do Processo	55267/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	313.29******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,4804 ha	Volume acumulado	5970,517 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15
Horas/dia	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20	01:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	171,12	154,56	171,12	165,6	171,12	165,6	171,12	171,12	165,6	171,12	165,6	171,12

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,249 ha, através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'53,11"	46°24'07,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	313.29******