Portaria nº 1900242/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901685/2018

ID	50107	Portaria	1900242/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	09/02/2024

Nº do Processo	71083/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	391.50******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Pindaituba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26.783,69	24.191,72	26.783,69	25.919,70	26.783,69	25.919,70	26.783,69	26.783,69	25.919,70	26.783,69	25.919,70	26.783,69

Finalidades

Irrigação Irrigação de 15 hectares de café, método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'17,8"	47°59'59,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	391.50******