Renovação da Portaria de Outorga

ID 50106 Portaria 1600241/2024

Data de cadastro 11/01/2024 Data de Publicação 12/01/2024

Nº do Processo 69312/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Evandro****** CPF/CNPJ 030.07******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,14 m Nível dinâmico 16,02 m