Portaria nº 1800239/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50104
Portaria
1800239/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
18/01/2024
Nº do Processo
55268/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
313.29******
Município(s) do empreendimento
Ouro Fino
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego da Gralha
Área inundada
1,058 ha
Volume acumulado
15646,506 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia00:2300:2300:2300:2300:2300:2300:2300:2300:2300:2300:2300:23
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)42,838,642,841,442,841,442,842,841,442,841,442,8
Finalidades
Irrigação de uma área de 0,304 ha, através do método de aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°15'51,63" 46°24'02,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 313.29******