Portaria nº 1900236/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901958/2018
ID
50101
Portaria
1900236/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
09/02/2024
Nº do Processo
71063/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Acácio******
CPF/CNPJ
582.22******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Perdizes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,65 m
Nível dinâmico
87,73 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,761,761,761,761,761,761,761,761,761,761,761,76
Horas/dia02:0202:1002:0202:0400:4400:4400:4402:0202:0402:0202:0402:02
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Tratos culturais
Lavagem de máquinas e implementos agrícolas
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°50'08,14" 47°25'19,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Acácio****** 582.22******