Renovação da Portaria de Outorga

ID 50099 Portaria 1800234/2024

Data de cadastro 11/01/2024 Data de Publicação 18/01/2024

Nº do Processo 41963/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Juli****** CPF/CNPJ 08.476******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,50 m Nível dinâmico 55,0 m