Portaria nº 1800229/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50094	Portaria	1800229/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	18/01/2024

Nº do Processo	63384/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rodolfo******	CPF/CNPJ	149.64******

Município(s) do empreendimento	Ibiraci

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,209 ha	Volume acumulado	29018,77 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0	12960,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 36,69 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°28'29,00"	47°08'44,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodolfo******	149.64******