Portaria nº 1900226/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0001375/2010
ID
50091
Portaria
1900226/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
16/01/2024
Nº do Processo
26996/2014
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Mosaic******
CPF/CNPJ
33.931******
Município(s) do empreendimento
Tapira
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/10/2033
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Boa Vista
Área inundada
353,84 ha
Volume acumulado
42,4 M m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Disposição de rejeitos
Recirculação de água
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'13" 46°50'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mosaic****** 33.931******