Portaria nº 1800219/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50084	Portaria	1800219/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	18/01/2024

Nº do Processo	50603/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	745.62******

Município(s) do empreendimento	Alterosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,176	5,176	5,176	5,176	5,176	5,176	5,176	5,176	5,176	5,176	5,176	5,176
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13863,40	12521,78	13863,40	13416,19	13863,40	13416,19	13863,40	13863,40	13416,19	13863,40	13416,19	13863,40

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'59,40"	46°11'13,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	745.62******