Portaria nº 2100218/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50083	Portaria	2100218/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	17/01/2024

Nº do Processo	52716/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	485.83******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio Pirapetinga

Área inundada	0,61 ha	Volume acumulado	27232,9 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	20	20	20	20	20	20	10	7	15	20	15
Volume (m³)	13608	18144	18144	18144	18144	18144	18144	9072	6350,4	13608	18144	13608

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'32,00"	46°31'39,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	485.83******