Portaria nº 2100210/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50075
Portaria
2100210/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
17/01/2024
Nº do Processo
59060/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Rodrigo******
CPF/CNPJ
094.58******
Município(s) do empreendimento
Santa Rosa da Serra
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Indaiá
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Rio Indaiazinho
Área inundada
1,255 ha
Volume acumulado
18797,06 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês15202525252525251891515
Volume (m³)8398,0811197,4413996,813996,813996,813996,813996,813996,810077,69613996,85038,8488398,08
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'08,60" 46°04'31,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rodrigo****** 094.58******