Portaria nº 2100209/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50074	Portaria	2100209/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	17/01/2024

Nº do Processo	50130/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	543.93******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Laje	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego Brejo dos Queixadas

Área inundada	0,07 ha	Volume acumulado	1000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,778	2,778	2,778	2,778	2,778	2,778	2,778	2,778	2,778	2,778	2,778	2,778
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	20	20	25	25	25	25	25	25	16	12	15
Volume (m³)	1800,144	2400,192	2400,192	3000,24	3000,24	3000,24	3000,24	3000,24	3000,24	1920,1536	1440,1152	1800,144

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'00,30"	46°49'04,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	543.93******