Portaria nº 2100208/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50073	Portaria	2100208/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	17/01/2024

Nº do Processo	48255/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	830.35******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Limoeiro	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Limoeiro

Área inundada	3,277 ha	Volume acumulado	54300,27 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5	8,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	4590	4590	6120	7650	7650	7650	7650	7650	7650	6120	4590	4590

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,5 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'28,20"	46°30'04,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	830.35******