Portaria nº 1300207/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50072	Portaria	1300207/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	12/01/2024

Nº do Processo	34108/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	687.26******

Município(s) do empreendimento	Papagaios

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão das Areias

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88	13,88
Horas/dia	08:00	10:00	10:00	10:00	12:00	10:00	10:00	15:00	15:00	12:00	10:00	06:00
Dias/mês	14	15	11	16	16	17	18	18	16	16	16	10
Volume (m³)	5.596,41	7.495,2	5.496,48	7.994,88	9.593,85	8.494,56	8.994,24	13.491,3	11.992,3	9.593.85	5.596,4	2.998,08

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'41"	44°48'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	687.26******