Portaria nº 1300206/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50071	Portaria	1300206/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	12/01/2024

Nº do Processo	21724/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Transthomasi******	CPF/CNPJ	20.302******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Gabiroba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,075	3,075	3,075	3,075	3,075	3,075	3,075	3,075	3,075	3,075	3,075	3,075
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0	1.107,0

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'40,68"	43°23'35,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transthomasi******	20.302******