Portaria nº 2100203/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50068
Portaria
2100203/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
17/01/2024
Nº do Processo
33862/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Joldemar******
CPF/CNPJ
742.74******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão das Pitas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Chicão
Área inundada
0,2 ha
Volume acumulado
3802 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)555555555555
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130201515313031
Volume (m³)837075608370810083708100540040504050837081008370
Finalidades
Irrigação de uma área de 50 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'24,27" 46°35'02,33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joldemar****** 742.74******