Portaria nº 2100200/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50065
Portaria
2100200/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
17/01/2024
Nº do Processo
20408/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Décio******
CPF/CNPJ
085.13******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Manabuiú
Área inundada
0,66 ha
Volume acumulado
14331,15 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)2946,242661,122946,242851,22946,242851,22946,242946,242851,22946,242851,22946,24
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°06'06,60" 46°31'01,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Décio****** 085.13******