Portaria nº 2000196/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2006648/2019
ID
50061
Portaria
2000196/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
12/01/2024
Nº do Processo
00077/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
D.******
CPF/CNPJ
05.276******
Município(s) do empreendimento
Tombos
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Afluente do Ribeirão São João
Área inundada
0,9 ha
Volume acumulado
18.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°50'47,67" 42°05'53,24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
D.****** 05.276******