Portaria nº 2000192/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2006654/2019
ID
50057
Portaria
2000192/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
12/01/2024
Nº do Processo
00080/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
D.******
CPF/CNPJ
05.276******
Município(s) do empreendimento
Tombos
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Poço Manual
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
0,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,2
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza geral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°47'51,12" 42°03'00,58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
D.****** 05.276******