Portaria nº 1500189/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50054
Portaria
1500189/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
12/01/2024
Nº do Processo
75215/2023
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
515.07******
Município(s) do empreendimento
Carmópolis de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego Buracão de Cima
Área inundada
1,67 ha
Volume acumulado
25.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°33'44" 44°36'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lino****** 515.07******