Portaria nº 1500187/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50052	Portaria	1500187/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	12/01/2024

Nº do Processo	00137/2024	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Sitio******	CPF/CNPJ	034.60******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	15,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2	3,2
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza
Irrigação área a ser irrigada 0,5 ha, sendo irrigadas culturas de milho, feijão, frutas e hortaliças.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'57,9"	41°18'22,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	034.60******