Portaria nº 1500186/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50051	Portaria	1500186/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	12/01/2024

Nº do Processo	74656/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	107.98******

Município(s) do empreendimento	Água Boa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Viana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	23:10	23:10	23:10	23:10	23:10	23:10	23:10	23:10	23:10	23:10	23:10	23:10
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	20.850	20.850	20.850	20.850	20.850	20.850	20.850	20.850	20.850	20.850	20.850	20.850

Finalidades

Irrigação de 34 ha de culturas de café por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'25"	42°22'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cassio******	107.98******