Portaria nº 1500183/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50048	Portaria	1500183/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	12/01/2024

Nº do Processo	73523/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	550.73******

Município(s) do empreendimento	Inhapim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cuieté	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Afluente do Córrego Alegrinho (ME)

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	0	0	0	3,0	3,0	3,0	0	0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00	00:00	00:00	08:00	08:00	08:00	00:00	00:00
Dias/mês	30	29	30	30	0	0	0	30	30	30	0	0
Volume (m³)	2.592	2.505	2.592	2.592	0	0	0	2.592	2.592	2.592	0	0

Finalidades

Irrigação de 3,99 ha de culturas de Café por Gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'23"	42°12'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	550.73******