Portaria nº 0800180/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0003025/2018
ID
50045
Portaria
0800180/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
12/01/2024
Nº do Processo
35746/2023
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
Mahle******
CPF/CNPJ
60.476******
Município(s) do empreendimento
Itajubá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20/12/2029
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Afluente da Margem Direita do Ribeirão Piranguçu
Área inundada
0,3277 ha
Volume acumulado
5965 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°25'35" 45°28'49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mahle****** 60.476******