Portaria nº 1500178/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50043	Portaria	1500178/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	12/01/2024

Nº do Processo	74594/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	134.75******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Monte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Diamante

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00
Dias/mês	12	12	12	29	31	30	30	31	29	30	12	0
Volume (m³)	2.892	2.892	2.892	7.685	8.959	8.670	10.140	12.710	10.498	7.230	2.892	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'48"	45°14'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	134.75******