Portaria nº 1500175/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50040
Portaria
1500175/2024
Data de cadastro
11/01/2024
Data de Publicação
12/01/2024
Nº do Processo
74593/2023
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Olaria******
CPF/CNPJ
02.555******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Afluente do Córrego Capiango (ME)
Área inundada
0,401 ha
Volume acumulado
10.025 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°18'55" 44°19'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Idiomar****** 125.19******