Portaria nº 0800172/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50037	Portaria	0800172/2024

Data de cadastro	11/01/2024	Data de Publicação	12/01/2024

Nº do Processo	60136/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	33.079******

Município(s) do empreendimento	Liberdade

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/12/2033

Bacia Estadual	Alto rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Ribeirão do Baú ou da Cachoeirinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	24	22	19	15	16	15	16	21	31
Volume (m³)	13392	12096	13392	10368	9504	8208	6480	6912	6480	6912	9072	13392

Finalidades

Consumo industrial (resfriamento do produto por meio de jateamento e do forno de fundição - Forno II)
Umectação das vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°00'42,68"	44°19'59,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	33.079******